quarta-feira, 22 de março de 2017

O que a Previdência chilena pode nos ensinar sobre a reforma de Temer



Divulgação
A próxima manifestação no Chile acontece no domingo (26), as últimas reuniram milhões de trabalhadores em todo o paísA próxima manifestação no Chile acontece no domingo (26), as últimas reuniram milhões de trabalhadores em todo o país
A Reforma da Previdência proposta por Michel Temer atinge principalmente mulheres e trabalhadores rurais e diz respeito às novas gerações que acabaram de ingressar no mercado de trabalho ou ainda buscam o primeiro emprego. Se as mudanças forem aprovadas agora, é daqui há 30 anos que sentiremos o impacto, e certamente será tarde demais para tentar reverter o quadro. Isso ó que acontece agora no Chile porque lá a reforma foi feita em 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, e só agora os jovens daquela época começaram a se aposentar e perceberam que a história é muito pior do que imaginavam.

Temer quer equiparar a idade mínima para a aposentadoria entre homens, mulheres e trabalhadores rurais e impedir que os trabalhadores se aposentem, inicialmente, com o salário integral que corresponde ao valor de contribuição feita ao longo de toda a vida. Se a reforma for aprovada, os jovens de hoje terão que trabalhar mais tempo e ainda receberão apenas uma parcela do salário logo que se aposentarem. Isso vai impactar também na dificuldade de se conquistar o primeiro emprego agora, afinal, as pessoas terão que trabalhar mais para se aposentar com dignidade e isso fará com que o tempo para abrir novos postos de trabalho seja maior. A juventude será atingida duplamente.

No Chile o sistema de previdência era público até meados da ditadura militar (1973 – 1990). No começo da década de 80 o economista José Piñera, o mais eficiente dos chamados “Chicago Boys” – jovens chilenos treinados na Universidade de Chicago para implementar o neoliberalismo no pais sul-americano – apresentou a proposta de privatizar o sistema previdenciário. O discurso, à época, era de que qualquer pessoa poderia ser “um acionista” e ingressar no mercado financeiro com a contribuição salarial. O sistema implementado pela ditadura no Chile é considerado pela Organização Internacional do Trabalho um dos mais “antissindicais do mundo”. Isso significa que está bem longe de ser uma vantagem para o trabalhador. A semelhança do Chile com o Brasil neste aspecto é de que esse tipo de reforma dificilmente será implementada através do voto popular.

Apesar da propaganda midiática vender uma ideia de liberdade financeira e de que “no capitalismo todos podem ser ricos”, a maioria absoluta da população escolheu continuar com o sistema público de previdência. No entanto, uma nova geração de trabalhadores não teve direito à escolha e as reservas deles foram entregues nas mãos de grandes empresas chamadas de administradoras de fundos de pensão, cuja sigla em espanhol é AFP.

Essas administradoras gerenciaram o dinheiro de contribuição de milhões de trabalhadores ao longo de todos estes anos e agora que as primeiras levas começam a se aposentar eles se depararam com um sistema falido incapaz de pagar os salários integrais. É como se as pessoas tivessem guardado uma parcela significativa de seus numerários ao longo de toda a vida e na hora de recebê-la novamente os cofres estivessem vazios.

Isso tem feito com que milhões de chilenos saiam às ruas de todo o país para exigir que o sistema previdenciário seja novamente estatizado. O lema é “No+AFP”, ou seja, “não mais administradoras de fundos de pensões”. Quando as primeiras empresas declararam falência, o governo obrigou as outras maiores a incorporarem as ações para manter o direito a aposentadoria da população assegurado, no entanto está claro que este sistema é instável e coloca em risco um dos bens mais preciosos dos trabalhadores que é o direito ao descanso remunerado durante a terceira idade.

Durante a administração de Pinochet o Chile foi o maior laboratório do continente para a implementação do neoliberalismo. Já se passaram quase 30 anos desde que a ditadura terminou, mas o país ainda sofre com as medidas aplicadas neste período, prova disso é este sistema previdenciário privatizado e falido.

O modelo usado para interromper governos democraticamente eleitos no século 21 não é mais o golpe militar, agora os golpes parlamentares são mais sutis, mas não menos eficientes. Sem o voto popular, Michel Temer coloca em prática uma agenda neoliberal que reduz e enfraquece o Estado, fortalece e prioriza o mercado e prejudica os trabalhadores. Ao aplicar esta reforma, muitas pessoas, certas de que não conseguirão se aposentar com dignidade, vão recorrer aos sistemas privados de previdência que operam no Brasil. Isso é o golpe colhendo os frutos e entregando os trabalhadores de bandeja na mão do sistema financeiro.
Do Portal Vermelho

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