sábado, 22 de novembro de 2014

Conae defende novas fontes de recursos para educação



A educação brasileira sofreu uma considerável transformação nos últimos anos. Enem, Prouni, Fies, Pronatec, Ciência Sem Fronteiras… Programas que permitiram que a maior parte da população, historicamente excluída da participação nos estudos, iniciasse um processo de inclusão como nunca se viu em terras tupiniquins.

Virginia Barros “Aqui (no Brasil) ainda estamos longe de debater uma reforma tributária justa e mais longe ainda de debater o imposto sobre grandes fortunas”
Mas existe algo que precisa ser discutido: Novas Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação Pública. Esta foi uma das inúmeras mesas de debates da tarde desta sexta (21) na Conferência Nacional de Educação (Conae).

Esta é uma discussão complexa. Há quem diga que não falta dinheiro, mas sim boa gestão dos recursos. Porém alguns dados mostram que os recursos precisam sim ser expandidos. Em sua fala, a presidenta da União nacional dos Estudantes, Virgínia Barros, lembrou que entre os desafios para assegurar os 10% do PIB no PNE é convencer as pessoas que precisamos investir mais em educação. “Hoje investimos pouco mais de 5% do PIB em educação. E nosso desafio é como chegar aos 10% e de que forma serão aplicados da educação brasileira”, disse.

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) para que o Brasil consiga chegar aos 10%, o custo necessário só na educação infantil seria de 23 bilhões de reais; Na profissionalizante, mais de 6 bilhões. E na superior, mais de 45 bilhões e ainda temos outros custos, que, juntos, somam aproximadamente 170 bilhões a mais do que investíamos.

A descoberta da camada do Pré-sal trouxe uma nova fonte de recursos para o Brasil, especialmente para a educação que, numa árdua luta do movimento estudantil e das organizações coligadas, conseguiu garantir 75% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação brasileira. Este montante entra na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Plano Nacional de Educação, aprovado este ano, garantiu para a educação brasileira.

Ainda segundo Vic Barros, a luta agora é para que esse montante seja locado nos locais corretos. “O congresso aprovou um projeto [PNE] que dá margem para investimentos em educação privada. Mas conseguimos definir algumas metas importantes como a meta 11, que diz que precisamos ampliar a taxa de matricula no ensino técnico. Conseguimos definir então que, destas vagas, pelo menos metade seriam destinada para a educação pública. Dentre as vagas criadas no ensino superior, 40% precisam ser para o ensino público. Precisamos valorizar essas conquistas”, complementou.

Hoje, aproximadamente metade do orçamento da união são para pagamento da dívida pública. Desde a década de 90 ou até antes, parte dos recursos da educação foram contingenciados para a dívida pública, ao invés de serem destinados às necessidades do país. Nos últimos dois anos isso parou. Isso é importante, pois para cada um 1 ponto percentual que se reduz na dívida, 0,6 do PIB a mais podem investir em educação.

Virgínia citou também um aspecto pouco discutido no congresso: impostos sobre grandes fortunas. Segundo o Ipea, se instituíssemos o imposto sobe grandes fortunas. Poderíamos ter 1.4 do valor do PIB disponíveis. “Aqui [no Brasil] ainda estamos longe de debater uma reforma tributária justa e mais longe ainda de debater o imposto sobre grandes fortunas”, disse.

O PNE é uma vitória do movimento educacional organizado. Agora é preciso definir para quais áreas da educação serão destinados tais recursos e buscar, constantemente, novas formas de ampliar os investimentos em educação no Brasil, desde o ensino básico até a pós-graduação.

Fonte: UNE

UNE
Virginia Barros “Aqui (no Brasil) ainda estamos longe de debater uma reforma tributária justa e mais longe ainda de debater o imposto sobre grandes fortunas”


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